Devaneios sobre a Constituição da República Portuguesa
A CRP tem, entre artigos, pontos e alíneas, cerca de 1.250, direi, regras, ideias ou definições.
A Constituição dos USA, tem, na mesma linha de análise 82 a que acrescem 26 emendas que consubstanciam 51 pontos, num total então de 133 regras, ideias ou definições.
Quererá esta diferença fazer-nos chegar a alguma conclusão?
A ideia “aquele povo do sul da europa que não se governa nem se deixa governar” não está completa pois há por cá quem se governe e bem.
A primeira ideia que tiro deste emaranhado de pontos, artigos, alíneas que é a nossa constituição é a de que quanto mais rebuscada, complexa e extensa, maiores dificuldades existirão de o comum dos cidadãos perceberem quando é que esta está a ser violada. Assim, só se diz “aqui D`El Rei, a constituição está a ser violada”, quando os guardiões da dita se sentem em perigo. Ou seja, não cumpriram a sua missão e agora quando calha a malhar, levam também no lombo. Levam é pouco, muito pouco.
Percebemos hoje muito bem que a democracia em que vivemos está bem longe daquela que nos querem fazer crer existir e que alguns ainda percecionam como a tal a ambicionada. Nada disso, muito está por fazer, quase tudo.
Outra ideia que retiro da diferença entre a Constituição destes dois países, tão só os USA, maior potência mundial e Portugal, este retângulo à beira mar plantado, em ajuda externa para dar de comer aos filhos, é a de que a Lei em Portugal não serve para nada a não ser para ser violada.
Serve assim os Srs. Feudais, não tendo estes uma gleba de terra para generosamente ceder, são agora senhores da lei e assim defendem os seus camponeses dos bárbaros capitalistas. Toda a gente hoje recorre à lei, pois então, vivemos em democracia. Notemos então que os Srs. Feudais não sentam o cú no mocho, como se costuma dizer, pois estes estão acima da Lei. São o verdadeiro Deus. Os outros, os democratizados, servem-se da lei, mas saem de lá depenados e injustiçados.
Lembro a propósito a história de dois irmãos, muito amigos, a que o pai morto deixou duas terras de herança. Como não se entendiam quanto à que ficaria para cada um, e estando esta situação a criar nos irmãos um desentendimento que nunca atá ali existira, vai de contratar uns advogados para resolver o problema. E assim aconteceu, neste mundo maravilhoso, que o problema se resolveu. Cada um dos advogados ficou com uma das terras, os tribunais desempenharam a sua nobre tarefa e os irmãos, ficaram amigos para sempre. Tesos claro!
Até ao próximo capítulo.
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