DEVANEIOS SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA PORTUGUESA - CAPITULO I

DEVANEIOS SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA PORTUGUESA

Ante-Preâmbulo da edição de Almeida & Leitão, Lda.:

“Quando um paiz está atrasado por falta de actividade intelectual, é impossível esperar que elle se eleve transformando-se pela acção evolutiva das ideias.

A apathia mental é uma das formas mais invenciveis da inercia. Há só um meio para fazer progredir esse povo: é exercer como força impulsiva e organizadora a funcção politica, função destinada nos paizes com vigor próprio a ser secundaria, simples inspectora do exercício e coexistência de todas as iniciativas. Em Portugal tudo depende do governo, e nada se sustenta sem o estimulo official; mas os governos que se sucedem não têm plano politico e dispendem as suas energias em expedientes de conservação. D`aqui uma profunda decadência. Para sair d`este estado de atrofia geral é preciso fazer circular ideias e provocar o conflicto das opiniões”

Theophilo Braga, in “SOLUÇÕES POSITIVAS DA POLITICA PORTUGUEZA”

Contextualizemos o autor que assina o texto preambular:

Ano: 1843-1924

... Depois de ter presidido ao Governo Provisório da República Portuguesa a sua carreira política terminou após exercer fugazmente o cargo de Presidente da República, em substituição de Manuel de Arriaga, entre 29 de Maio e 4 de Agosto de 1915....

Descontextualizemos:

Excelente texto no ante preâmbulo da Almeida & Leitão Lda. que nos adverte logo no início da consulta do texto constitucional para a realidade da função politica em Portugal que em importantes domínios se mantém inalterada com o passar dos anos e nos faz perceber que a mudança é imprescindível.

Não sei se este texto teve por parte do editor a intenção camuflada de já neste momento (após revisão de 97) tocar na ferida de de tratar de um texto complexo pela extensão e pela inaplicabilidade de muitos dos seus artigos, pois desfasados da realidade económica, politica e social.

Em linha contrária, podemos afirmar hoje que existe em Portugal atividade intelectual bastante e a real possibilidade e capacidade dos portugueses fazerem circular as ideias e assim provocar o conflito das opiniões pois nesta matéria muito evoluímos.

Vamos então dar trabalho ao nosso intelecto no sentido de uma análise critica e construtiva, já que mais não seja para tentar melhor percebermos nós mesmos o mundo que nos rodeia.

É esta a minha única intenção, e utilizarei como metodologia a escrita em voz alta que aqui faço ouvir, correndo o risco inerente à exposição das ideias de um leigo que sou e por mero interesse de com essa tarefa melhor entender.

Gostei da ideia levada a cabo na Islândia de ser o povo a escrever a sua nova constituição pois assim todos pensam em comum o que a todos interessa.

Até ao próximo devaneio.